Feriados em Belém
Belém (PB) tem 3 feriados municipais na nossa base, além dos feriados de Paraíba e nacionais. Próximo feriado: sexta-feira, 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra).
Todos os feriados em Belém em 2026
| Data | Dia | Feriado | Abrangência |
|---|---|---|---|
| 1º de janeiro | quinta-feira | Confraternização Universal Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 | Nacional |
| 3 de abril | sexta-feira | Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo) Lei nº 9.093/1995; listada como feriado nacional na portaria do MGI | Nacional |
| 21 de abril | terça-feira | Tiradentes Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 | Nacional |
| 1º de maio | sexta-feira | Dia do Trabalho Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 | Nacional |
| 29 de junho | segunda-feira | Dia de São Pedro Dia 29 – Festividades de São Pedro (Lei nº 01/99) · lei citada (base aberta ou tribunal) | Municipal |
| 5 de agosto | quarta-feira | Fundação do Estado (Data Magna) | Estadual (PB) |
| 6 de setembro | domingo | Aniversário de Belém Emancipação político-administrativa de Belém (Lei nº 12/99) · lei citada (base aberta ou tribunal) | Municipal |
| 7 de setembro | segunda-feira | Independência do Brasil Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 | Nacional |
| 12 de outubro | segunda-feira | Nossa Senhora Aparecida Lei nº 6.802/1980 | Nacional |
| 2 de novembro | segunda-feira | Finados Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 | Nacional |
| 15 de novembro | domingo | Proclamação da República Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 | Nacional |
| 20 de novembro | sexta-feira | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Lei nº 14.759/2023 | Nacional |
| 8 de dezembro | terça-feira | Nossa Senhora da Conceição (padroeiro de Belém) Dia da Padroeira N. Sra. da Conceição (Lei nº 12/99) · lei citada (base aberta ou tribunal) | Municipal |
| 25 de dezembro | sexta-feira | Natal Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 | Nacional |
feriados municipais de bases abertas (veja o nível de confirmação em cada linha). Antes de usar em prazo legal, confirme no site da prefeitura ou da Câmara Municipal.
Bancos abrem? Dias sem expediente bancário em Belém em 2026
| Data | Dia | Feriado | Abrangência |
|---|---|---|---|
| 1º de janeiro | quinta-feira | Confraternização Universal Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 | Nacional |
| 16 de fevereiro | segunda-feira | Carnaval (segunda-feira) Res. CMN 4.880/2020, art. 6º, I | Nacional (bancário) |
| 17 de fevereiro | terça-feira | Carnaval (terça-feira) Res. CMN 4.880/2020, art. 6º, I | Nacional (bancário) |
| 18 de fevereiro | quarta-feira | Quarta-feira de Cinzas (abre às 12h)expediente especial Febraban | Nacional (bancário) |
| 3 de abril | sexta-feira | Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo) Lei nº 9.093/1995; listada como feriado nacional na portaria do MGI | Nacional |
| 21 de abril | terça-feira | Tiradentes Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 | Nacional |
| 1º de maio | sexta-feira | Dia do Trabalho Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 | Nacional |
| 4 de junho | quinta-feira | Corpus Christi Res. CMN 4.880/2020, art. 6º, II | Nacional (bancário) |
| 29 de junho | segunda-feira | Dia de São Pedro | Municipal |
| 5 de agosto | quarta-feira | Fundação do Estado (Data Magna) | Estadual (PB) |
| 6 de setembro | domingo | Aniversário de Belém | Municipal |
| 7 de setembro | segunda-feira | Independência do Brasil Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 | Nacional |
| 12 de outubro | segunda-feira | Nossa Senhora Aparecida Lei nº 6.802/1980 | Nacional |
| 2 de novembro | segunda-feira | Finados Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 | Nacional |
| 15 de novembro | domingo | Proclamação da República Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 | Nacional |
| 20 de novembro | sexta-feira | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Lei nº 14.759/2023 | Nacional |
| 8 de dezembro | terça-feira | Nossa Senhora da Conceição (padroeiro de Belém) | Municipal |
| 25 de dezembro | sexta-feira | Natal Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 | Nacional |
| 31 de dezembro | quinta-feira | Último dia útil do ano (sem atendimento ao público)sem atendimento Res. CMN 4.880/2020, art. 3º | Nacional (bancário) |
Calendário bancário: Res. CMN 4.880/2020 (art. 6º: sábados, domingos, feriados nacionais, segunda e terça de Carnaval e Corpus Christi não são dias úteis bancários; art. 3º: sem atendimento ao público no último dia útil do ano) e calendário da Febraban. Feriados estaduais e municipais fecham as agências da cidade.
Todos os feriados em Belém em 2027
| Data | Dia | Feriado | Abrangência |
|---|---|---|---|
| 1º de janeiro | sexta-feira | Confraternização Universal Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 | Nacional |
| 26 de março | sexta-feira | Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo) Lei nº 9.093/1995; listada como feriado nacional na portaria do MGI | Nacional |
| 21 de abril | quarta-feira | Tiradentes Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 | Nacional |
| 1º de maio | sábado | Dia do Trabalho Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 | Nacional |
| 29 de junho | terça-feira | Dia de São Pedro Dia 29 – Festividades de São Pedro (Lei nº 01/99) · lei citada (base aberta ou tribunal) | Municipal |
| 5 de agosto | quinta-feira | Fundação do Estado (Data Magna) | Estadual (PB) |
| 6 de setembro | segunda-feira | Aniversário de Belém Emancipação político-administrativa de Belém (Lei nº 12/99) · lei citada (base aberta ou tribunal) | Municipal |
| 7 de setembro | terça-feira | Independência do Brasil Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 | Nacional |
| 12 de outubro | terça-feira | Nossa Senhora Aparecida Lei nº 6.802/1980 | Nacional |
| 2 de novembro | terça-feira | Finados Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 | Nacional |
| 15 de novembro | segunda-feira | Proclamação da República Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 | Nacional |
| 20 de novembro | sábado | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Lei nº 14.759/2023 | Nacional |
| 8 de dezembro | quarta-feira | Nossa Senhora da Conceição (padroeiro de Belém) Dia da Padroeira N. Sra. da Conceição (Lei nº 12/99) · lei citada (base aberta ou tribunal) | Municipal |
| 25 de dezembro | sábado | Natal Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 | Nacional |
Datas de 2027 projetadas pelas mesmas leis; feriados municipais de bases abertas (veja o nível de confirmação em cada linha). Antes de usar em prazo legal, confirme no site da prefeitura ou da Câmara Municipal.
Veja também
Perguntas frequentes
Quais são os feriados municipais de Belém?
Dia de São Pedro (29 de junho), Aniversário de Belém (6 de setembro), Nossa Senhora da Conceição (padroeiro de Belém) (8 de dezembro).
Qual é o próximo feriado em Belém?
Sexta-feira, 20 de novembro de 2026: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (nacional).