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Calendário oficial
Feriados 2026
2026 tem 10 feriados nacionais, 9 deles em dias úteis. Veja também os feriados do seu estado e da sua capital.
Feriados nacionais e pontos facultativos de 2026
Calendário 2026 →| Data | Dia | Feriado |
|---|---|---|
| 1º de janeiro | quinta-feira | Confraternização Universal Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 |
| 16 de fevereiro | segunda-feira | Carnavalponto facultativo Portaria anual do MGI (ponto facultativo federal) |
| 17 de fevereiro | terça-feira | Carnavalponto facultativo Portaria anual do MGI (ponto facultativo federal) |
| 18 de fevereiro | quarta-feira | Quarta-feira de Cinzasponto facultativo Portaria anual do MGI (até as 14h) |
| 3 de abril | sexta-feira | Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo) Lei nº 9.093/1995; listada como feriado nacional na portaria do MGI |
| 20 de abril | segunda-feira | Ponto facultativo (emenda de Tiradentes)ponto facultativo Portaria MGI 11.460/2025 |
| 21 de abril | terça-feira | Tiradentes Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 |
| 1º de maio | sexta-feira | Dia do Trabalho Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 |
| 4 de junho | quinta-feira | Corpus Christiponto facultativo Portaria anual do MGI; feriado em vários municípios por lei local |
| 5 de junho | sexta-feira | Ponto facultativo (emenda de Corpus Christi)ponto facultativo Portaria MGI 11.460/2025 |
| 7 de setembro | segunda-feira | Independência do Brasil Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 |
| 12 de outubro | segunda-feira | Nossa Senhora Aparecida Lei nº 6.802/1980 |
| 30 de outubro | sexta-feira | Dia do Servidor Públicoponto facultativo Lei nº 8.112/1990, art. 236 (federal) |
| 2 de novembro | segunda-feira | Finados Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 |
| 15 de novembro | domingo | Proclamação da República Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 |
| 20 de novembro | sexta-feira | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Lei nº 14.759/2023 |
| 24 de dezembro | quinta-feira | Véspera de Natalponto facultativo Portaria anual do MGI (após as 13h) |
| 25 de dezembro | sexta-feira | Natal Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002 |
| 31 de dezembro | quinta-feira | Véspera de Ano Novoponto facultativo Portaria anual do MGI (após as 13h) |
Calendário oficial: Portaria MGI nº 11.460/2025 (alterada pela Portaria MGI nº 8.821/2026).
Perguntas frequentes
Quantos feriados nacionais tem 2026?
2026 tem 10 feriados nacionais, dos quais 9 caem de segunda a sexta-feira.
Carnaval é feriado em 2026?
Não por lei federal: segunda e terça de Carnaval são ponto facultativo no serviço público federal. Alguns estados e cidades decretam feriado próprio.
O que é ponto facultativo?
É um dia em que o órgão público pode dispensar o expediente. Empresas privadas não são obrigadas a dar folga, salvo lei local ou convenção coletiva.
Fontes: Portaria MGI nº 11.460/2025 · Lei nº 662/1949 · Lei nº 14.759/2023. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].